Termos and condições

De acordo com o artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, seguem-se os dados de identificação da empresa proprietária do domínio www.lisbonartstay.com:

  • Denominação social: Thoger Hotelaria Lda
  • NIF: 507196880
  • Sede social: Rua dos Sapateiros 158, 100-580
  • Telefone: +351 211 931 646 (chamada para a rede fixa nacional)
  • Endereço de e-mail: geral@lisbonartstay.com
  • Dados de registo na Conservatória do Registo Comercial:

O Utilizador é o único responsável pela utilização dos serviços, ligações e hiperligações incluídos neste website. A Thoger Hotelaria Lda não é responsável pela utilização ilegítima que terceiros possam fazer dos referidos conteúdos.

Nem a Thoger Hotelaria Lda nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou disponibilização deste website será responsável por danos, custos, perdas ou responsabilidades diretas, nem por danos indiretos, punitivos ou imprevistos que possam ocorrer devido ao acesso ou utilização deste website.

A Thoger Hotelaria Lda não garante a exatidão dos conteúdos disponibilizados neste website. Além disso, a Thoger Hotelaria Lda não será responsável por danos ou vírus que possam infetar o seu computador ou qualquer outro dispositivo seu devido à utilização ou descarga de qualquer conteúdo disponível no website.

Direitos de autor

Todo o material audiovisual, marcas ou qualquer elemento sujeito a direitos de propriedade intelectual ou industrial incluído neste website pertence à Thoger Hotelaria Lda ou é utilizado ao abrigo de direitos suficientes para o efeito. A reprodução dos referidos materiais é apenas permitida para uso exclusivamente pessoal, sendo estritamente proibida qualquer modificação, cópia, aluguer, empréstimo, transmissão ou divulgação não autorizada.

Privacidade

A Thoger Hotelaria Lda informa que todos os dados pessoais recebidos através de qualquer formulário disponível neste website serão tratados com a mais estrita confidencialidade, de acordo com a política de privacidade da entidade, bem como com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, relativa à Proteção de Dados Pessoais. Estes dados serão incluídos num ficheiro registado no Registo Geral da Agência de Proteção de Dados. A principal finalidade da sua criação, existência e manutenção é o tratamento de dados pessoais com o objetivo de gerir as reservas de alojamento efetuadas neste website ou enviar comunicações promocionais.

Os destinatários destas informações são todos os colaboradores, responsáveis, titulares e intervenientes dos departamentos e entidades associadas que integram a organização da entidade, bem como os organismos oficiais cuja transmissão de dados seja legalmente exigida. Ao submeter o formulário, o remetente aceita o tratamento automatizado e documental dos dados fornecidos, que serão integrados na nossa base de dados.

Podemos recorrer a prestadores de serviços terceiros para tratar os seus dados pessoais em nosso nome. Por exemplo, podemos partilhar algumas informações sobre si com estes terceiros para que possam contactá-lo diretamente por e-mail relativamente à sua estadia (por exemplo, para recolher avaliações após a estadia sobre a sua experiência de viagem).

A Thoger Hotelaria Lda informa que tem o direito de aceder, retificar e cancelar os seus dados, bem como de comunicar qualquer alteração ou atualização que possa ocorrer. Para exercer estes direitos ou obter qualquer esclarecimento, pode enviar um e-mail para: Thoger Hotelaria Lda.

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode contactar uma das seguintes entidades de resolução alternativa de litígios:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL). Morada: Rua dos Douradores, n.º 116, 2.º andar, 1100-207 Lisboa. Website: www.centroarbitragemlisboa.pt

Para a resolução de litígios de consumo decorrentes de serviços online, pode também utilizar a plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL), disponível em: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.